Termos de Uso
Condições para uso do site e da loja
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo ao site da Lyncy Joias. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja online, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
1. Sobre a loja
A Lyncy Joias comercializa biojoias artesanais e autorais, criadas em Paraty – RJ. O site destina-se à apresentação do catálogo, realização de pedidos, acompanhamento de compras e contato com a loja.
Contato: contato@lyncyjoias.com · Instagram @lyncyjoias.
2. Aceitação e elegibilidade
O uso do site implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Compras e cadastros devem ser feitos por pessoa com capacidade civil ou por representante legal autorizado.
3. Conta de usuário
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Informe dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, praticem fraude ou comprometam a segurança da loja.
4. Produtos e disponibilidade
- As biojoias são peças artesanais; podem existir pequenas variações de cor, textura ou formato em relação às fotos, sem prejuízo da qualidade.
- Peças exclusivas ou sob encomenda podem ter disponibilidade limitada ou prazos diferenciados, informados na página do produto ou no checkout.
- Preços, promoções e estoque podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados e pagos.
- Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para troca, reembolso ou outra solução acordada.
5. Pedidos, pagamento e preços
- O pedido só se considera firmado após a confirmação do pagamento pelos meios disponibilizados (processadores de pagamento parceiros).
- Valores de frete, impostos e taxas são informados antes da finalização da compra.
- Erros evidentes de preço (valor irrisório ou inconsistente) poderão ser corrigidos; nesse caso, o pedido poderá ser cancelado com estorno integral.
6. Entrega
Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar por região, ocorrência logística ou fatores externos. O risco e a responsabilidade pelo transporte seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor e as condições do serviço de frete contratado. É importante conferir o endereço no checkout; endereços incorretos podem gerar atraso ou custos adicionais.
7. Trocas e devoluções
As condições de arrependimento, troca e devolução estão detalhadas na página Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — marcas, logotipos, textos, fotografias, layouts, designs das joias e demais materiais — é de titularidade da Lyncy Joias ou de licenciante autorizado. É proibida a reprodução, cópia, comercialização ou uso não autorizado, total ou parcial, sem consentimento prévio por escrito.
9. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, você compromete-se a não:
- violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de forma indevida;
- inserir conteúdo ofensivo, falso ou malicioso;
- utilizar o site para fins fraudulentos ou comerciais não autorizados.
10. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a Lyncy Joias não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de terceiros (pagamento, frete, internet) ou uso inadequado do site, sem prejuízo das proteções inafastáveis do Código de Defesa do Consumidor.
11. Links de terceiros
O site pode conter links para redes sociais ou serviços de terceiros. Não controlamos o conteúdo nem as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.
12. Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de revisão. O uso contínuo do site após a publicação constitui aceitação das mudanças, quando aplicável.
13. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Paraty – RJ, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@lyncyjoias.com ou pela página de Contato.